PROGRAMA DE APOIO À PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL – GRADUAÇÃO
EDITAL – 2018
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da Universidade de São Paulo para o ano de 2018.
O Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) administrado pela Superintendência de Assistência Social (SAS), integra a política de permanência implantada na Universidade, com ações uniformes em todos os campi da USP, voltadas para alunos de graduação com dificuldades socioeconômicas para se manter na Universidade.
OBJETIVO E FINALIDADE
O Programa tem como objetivo promover condições para que o estudante mantenha e amplie suas atividades na academia visando a concluir o curso ao qual está vinculado, reduzindo a evasão e contribuindo para a formação acadêmica integral. O Programa disponibiliza apoios, auxílios e bolsas para os quais os alunos interessados são classificados socioeconomicamente pelos Serviços Sociais de cada um dos campi, utilizando critérios unificados pré-estabelecidos por Assistentes Sociais de todos os campi da USP.
PÚBLICO ALVO E CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
Os apoios, auxílios e bolsas que compõem o PAPFE destinam-se a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação. O Apoio-Moradia (vaga em Moradia Estudantil e auxílio financeiro), os Auxílios Alimentação, Livros, Manutenção-EACH-USP Leste (apenas para alunos da EACH) e Transporte (apenas para alunos dos campi do Interior) destinam-se exclusivamente aos alunos que não possuem título de Bacharelado ou Licenciatura em qualquer instituição de ensino do Brasil ou do Exterior e são disponibilizados de acordo com as especificidades de cada campus. O número disponível de apoios, auxílios e bolsas é estabelecido de acordo com a disponibilidade orçamentária e o critério para classificação dos alunos é socioeconômico.
DURAÇÃO DOS APOIOS E BOLSAS
Os Auxílios Moradia financeiro, Livros, Alimentação, Manutenção-EACH-USP Leste e Transporte têm a duração máxima de até 12 (doze) meses, estando sujeitos a reavaliação socioeconômica a qualquer momento durante o período de suas vigências. Os Auxílio-Livros, Transporte e Manutenção-EACH-USP Leste são pagos apenas nos meses letivos.
Todos os apoios/auxílios podem ser suspensos ou cancelados a qualquer momento pelas seguintes situações: melhoria na condição socioeconômica apresentada por ocasião da concessão; abandono temporário ou definitivo no curso; trancamento de matrícula ou transferência de campus; suspensão de atividades escolares; comprovação de falsificação de documentos ou omissão de dados socioeconômicos e conclusão do curso antes do término da bolsa ou apoio/auxílio. Alunos intercambistas (alunos de outras instituições de ensino que realizam parte de seus cursos na USP) desde que estejam regularmente matriculados na USP poderão ser atendidos com os Auxílios Moradia-Financeiro, Transporte, Manutenção-EACH-USP Leste, Alimentação ou Livros, desde que inscritos no PAPFE no período estabelecido e classificados socioeconomicamente.
REQUISITOS E INSCRIÇÕES
Os interessados no Apoio Moradia (vaga e financeiro), assim como nos Auxílios transporte, alimentação, manutenção-EACH-USP Leste e Livros devem estar regularmente matriculados exclusivamente em cursos de primeira graduação. As inscrições deverão ser feitas de forma eletrônica, via sistema Jupiterweb.
A entrega da documentação completa no Serviço Social é de inteira responsabilidade do aluno e é obrigatório que seja feita dentro dos prazos estipulados no cronograma constante nesse Edital. Esses documentos consistem em comprovantes de renda e despesas mensais familiares, declarações de imposto de renda, comprovantes de escolaridade do aluno (ensino fundamental e médio), comprovantes de condições habitacionais e de propriedades de bens móveis e imóveis da família, além de outros documentos que poderão ser solicitados por ocasião da análise realizada pelos assistentes sociais.
Não serão aceitas inscrições fora dos prazos constantes no cronograma ao final desse Edital, exceto de alunos comprovadamente ingressantes nas chamadas da FUVEST ou SISU posteriores ao término do prazo de inscrições no PAPFE. Nesses casos, as inscrições deverão ser realizadas diretamente nos Serviços Sociais até, no máximo, dois dias úteis após a realização da matrícula.
Toda comunicação entre o PAPFE e o aluno é feita através do correio eletrônico institucional USP (….@usp.br), e o Programa não se responsabiliza por mensagens não lidas. Assim, é imprescindível que esse endereço seja mantido ativo.
APOIOS-EMERGENCIAIS
Poderão ser disponibilizados Apoios Emergenciais Provisórios Moradia (vaga em Alojamento Coletivo Provisório ou Auxílio-Financeiro) e Transporte exclusivamente para os ingressantes em 2018 (calouros) inscritos no PAPFE, para todos os campi, de acordo com avaliação socioeconômica, disponibilidade orçamentária e número de vagas nos Alojamentos. O pagamento do Apoio-emergencial será feito exclusivamente por meio de conta corrente em nome do aluno em qualquer agência do Banco do Brasil. O período de vigência do apoio emergencial é de março a maio do ano de 2018.
CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA
O processo de classificação socioeconômica é realizado pelos Serviços Sociais dos campi, utilizando critérios unificados pré-estabelecidos por Assistentes Sociais de todos os campi da USP e aprovados pela Comissão Gestora do PAPFE da Universidade de São Paulo. A utilização desses critérios resulta na classificação do Perfil de Necessidade dos alunos, sendo considerado Perfil 1 (P-1) o aluno com grande necessidade de apoio para assegurar condições de permanência na Universidade; Perfil 2 (P-2) o aluno com necessidade média de apoio para subsistência e Perfil 3 (P-3) o aluno com pequeno grau de necessidade de apoio para subsistência.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A divulgação dos resultados é feita somente após aprovação da Comissão de Gestão do PAPFE ou dos órgãos/unidades de ensino responsáveis pela concessão das bolsas e apoios/auxílios. O resultado final é disponibilizado no sistema Jupiterweb e/ou homepage dos campi/USP ou da SAS, aos quais os alunos têm acesso com senhas pessoais.
O pagamento dos auxílios financeiros está diretamente condicionado à assinatura do Termo de Compromisso; portanto, solicita-se especial atenção às datas limites para assinatura dos referidos Termos, amplamente divulgadas e informadas através do e-mail institucional (…@usp.br). O não cumprimento dos prazos para assinatura implica no cancelamento do benefício.
SOLICITAÇÕES DE REVISÃO DE RESULTADOS
Têm direito a apresentar solicitação de revisão, alunos classificados no Programa e não contemplados, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a data de divulgação do resultado final. As solicitações são analisadas previamente pelos Serviços Sociais dos campi e quando necessário, encaminhadas para apreciação em outras instâncias deliberativas USP.
IMPLEMENTAÇÃO DOS APOIOS
O período de concessão dos apoios/auxílios terá início a partir do dia da assinatura do Termo de Compromisso pelo aluno indicado, com duração máxima de até o mês de Abril de 2019.
CRONOGRAMA
Alunos Veteranos*
* VETERANOS: alunos ingressantes na USP até 2017, inscritos ou não no PAPFE em anos anteriores para obtenção de qualquer apoio, auxílio ou bolsa
Atividade
Inscrições para alunos veteranos* on-line via sistema Júpiterweb (período único, tanto para inscrições que estão sendo feitas pela primeira vez no PAPFE, quanto para reavaliação dos apoios/auxílios de 2017): Apoio moradia (vaga e financeiro), Auxílios Alimentação, Manutenção USP-Leste, Transporte e Livros.
Período
De 07/11 a 01/12/2017
PRAZO IMPRORROGÁVEL
Atividade
Entrega de documentos comprovando situação socioeconômica nos Serviços Sociais dos campi.
– Entrevistas: A prioridade para agendamentos de entrevistas é para alunos que se inscrevem pela 1ª vez no PAPFE. O agendamento é feito de forma eletrônica ou, no caso de não haver disponibilidade de horários na agenda eletrônica,
entrar em contato com os Serviços Sociais dos campi para agendamento de acordo com os prazos informados ao lado.
– Alunos que não realizarem entrevistas, deverão entregar documentos nos Serviços Sociais dos campi /USP de acordo com os prazos informados ao lado.
Período
De 08/11 a 08/12/2017
PRAZO IMPRORROGÁVEL
CRONOGRAMA
Calouros 2018
Inscrições on-line via sistema Jupiterweb Apoio moradia (vaga e financeiro); Auxílios Alimentação; Manutenção EACH USP-Leste, Transporte e Livros.
SOMENTE PARA INGRESSANTES / 2018
De 19/02 a 16/03/2018
PRAZO IMPRORROGÁVEL
Entrega de documentos comprovando situação socioeconômica nos Serviços Sociais dos campi.
Entrevistas: O agendamento é feito de forma eletrônica ou, no caso de não haver disponibilidade de horários na agenda eletrônica, entrar em contato com os Serviços Sociais dos campi para agendamento, de acordo com os prazos informados ao lado.
SOMENTE PARA INGRESSANTES /2018
De 21/02 a 23/03/2018
PRAZO IMPRORROGÁVEL
ALUNOS VETERANOS E CALOUROS:
Previsão para divulgação do resultado final
Até 31 de maio/2018
Prazo para entrega de solicitações de revisão
Até 5 dias úteis após divulgação
DISPOSIÇÕES FINAIS
Casos omissos neste Edital serão analisados em primeira instância pela Superintendência de Assistência Social e em segunda instância pela Comissão de Gestão do PAPFE.
São Paulo, 06 de novembro de 2017.
